OS PREFEITOS QUE ADMINISTRARÃO EM 2013
DIFERENTEMENTE DE 2012, TERÃO MAIS RECURSOS PARA REALIZAREM MAIS AÇÕES
EM CADA CIDADE, 2012 FOI CONSIDERADO O PIOR ANO PARA AS PREFEITURAS
BRASILEIRAS E ESTADOS.
O ANO DE 2012 PRA CAIÇARA FOI O PIOR DE TODOS OS TEMPOS, PORÉM NOSSO MUNICÍPIO NÃO FOI O ÚNICO A ENFRENTAR PROBLEMAS E CONTRAIR DÍVIDAS DEVIDO A QUEDA DO FPM. PREFEITURAS DE TODO O ESTADO PASSARAM POR CRISES SEMELHANTES E ATÉ PIORES. PORÉM, NESTE ANO DE 2013 A SITUAÇÃO MUDOU.
Dia 10 de janeiro, foi creditado nas contas
municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
2013. Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos
reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar
deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do
início do ano anterior – 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o
governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM
fosse praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não
alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$
2,811 bilhões.
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